Pensamentos
Verdes
AS IDÉIAS FORA
DO LUGAR E O LUGAR FORA DAS IDÉIAS
Este
título reúne o toque de dois mais brilhantes intelectuais brasileiros da
atualidade: Roberto Schawarz e Francisco de Oliveira.
As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias consistem basicamente na inversão de valores impostos pela sociedade às idéias Republicanas do liberalismo europeu no Brasil.
Em
síntese, trataremos neste artigo da distância entre as idéias definidas e a
prática social. Todos nós sabemos que o objetivo máximo da República é o
direito igual para todos (Universalismo), aliás essas teorias que trazem de
países incorporamos ao nosso país, muito bem encaixadas na Europa, trazendo de
países distantes nossas formas de vida, nossas instituições e nossa visão de
mundo, foram incorporadas em nosso país, no entanto com especificidades que
prejudicam os princípios de tais idéias:
Entre essas idéias, concentraremos esforços na divisão de Poderes elaborada por Montesquieu, cujo objetivo era evitar o despotismo, o arbítrio e manter a liberdade política. Montesquieu propõe a separação das funções principais do Governo: Legislar, Executar e Julgar, não permitindo que o governante se tornasse um déspota. “Tudo estaria permitido se o mesmo homem exercesse três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as avenças particulares; fazendo assim mau uso do poder”. Portanto, na forma colocada por Montesquieu, só se combate o poder com o poder, ou seja, o Legislativo elabora a lei e Fiscaliza o cumprimento dela por parte do Executivo, já o Executivo executa as mesmas e o Judiciário julga as ações de ambos e dos cidadãos, resultando, assim, num jogo de soma zero, em que nenhum poder se sobrepõe a outro, permitindo um equilíbrio na sociedade.
No entanto esta é a idéia, mas no Brasil a aplicamos com certa originalidade, ou seja, criamos um certo círculo vicioso, em que a população cobra do Legislativo a execução, ou seja, estamos mais preocupados se o Vereador tapa buracos, ou se o Deputado consegue verbas, e não se estes fiscalizam o Poder Executivo. Desta forma nossos legisladores, preocupados em realizar bons mandatos, deixam de fiscalizar e se aliam ao Executivo para conseguir tais reivindicações. Sendo assim os legisladores acabam dando todo poder ao Executivo, e a finalidade da divisão dos poderes proposta por Montesquieu deixa de existir, pois o Poder Legislativo é refém do Executivo.
É
neste sentido que as idéias estão fora de lugar, o sentido republicano da
igualdade perante a lei cai por terra, legitimado pelo favor, ou seja, vivemos sobre a lógica do “jeitinho”, precisamos de
algo, como por exemplo uma vaga na creche, procuramos um Vereador, este por sua
vez procura a Prefeitura e está tudo “resolvido”, mas na verdade contrariamos a
idéia do Universalismo republicano, ou seja, pela relação pessoal com o
Vereador consigo minha vaga, enquanto os outros ficam sem. Conclui-se que
“todos não são iguais perante a lei”, e somado a isto nosso amigo Vereador
agora não pode mais fiscalizar o Executivo, portanto deve votar sempre as leis
não com o sentido único de fiscalizar, mas sim de continuar conseguindo
realizar seus “favores”.
Para tanto propomos que nós
façamos uma grande reflexão sobre nossos valores. Se quisermos consolidar as
idéias iluministas, que de uma forma ou de outra nosso país já adotou em suas
instituições, precisamos reduzir a distância entre intenção e gesto, ou seja,
eliminar o caráter personalista de nossas ações, deixando de lado a lógica do
“jeitinho”, do favor, sempre presente em nossas ações do dia-a-dia, como por
exemplo, furar a fila de bancos, pedir favores para nossos representantes, mas
lutar para acabar com essas grandes chagas de nossa sociedade, pela qual os
direitos não são respeitados, a lei que pega e a lei que não pega, em suma
essas originalidades que são tão peculiares ao nosso modo de vida, e ao mesmo
tempo tão prejudiciais.