Jaboticabal,
 

PROJETOS
Caro Colega,nesta seção você poderá se aprofundar nas questões técnicas e sociais dos projetos de Lei do Vereador Maurício Brusadin. Clique no nome do projeto para ler mais sobre o mesmo. Boa Leitura!!


 

INDICAÇÃO

Plantio de árvores no Parque 1ºde Maio

Revisão de todas as bocas de lobo e bueiros do bairro do Sorocabano.

Fiscalização do trânsito de caminhões no município.

A construção de sanitários públicos no Cemitério Municipal.

Mudança no horário de retirada das crianças das creches do nosso Município

Indico ao Excelentíssimo Sra. Prefeita Municipal, Maria Carlota Niero Rocha, que oriente todos os funcionários da Administração Pública Municipal, a usar os crachás de identificação, com nome e cargos.

A construção de galerias e reforma de guias e tubos localizados na Av. Dr.Elias da Rocha Barros, dentro do bairro Ponte Seca.

Iluminação da rua José da Costa nas proximidades da saída para Pitangueiras.

Redução da taxa de I.P.T.U, para os moradores do bairro Jd.Santa Rosa.

Prioridade das estradas que são saída de lavouras pelo Departamento de Obras do município.

Melhor utilização do Campo localizado, na rua Mario Guarita Cartaxo, localizado no bairro Jd. Paulista.

Contratação de um servente para a Escola Municipal Teresa Noronha situada no Distrito de Córrego Rico.

Maior fiscalização da Prefeitura com relação, aos resíduos jogados de forma irregular nos terrenos de nossa cidade.

Limpeza do loteamento Colina Verde, nas proximidades do Jardim São Marcos.

A inclusão de 1 linha de ônibus para a Unesp no horário das 18:30.

A renovação da pintura de lombadas nas vias públicas do Município de Jaboticabal.

O fornecimento de passe de ônibus aos funcionários públicos Municipais

Contratação de mais médicos para o Pronto Socorro Municipal.

Iluminação e poda de árvores da rua Osvaldo Teixeira na altura do nº331.

Maior policiamento, dentro do bairro Parque 1ºde Maio, e Jardim Paulista.

Maior policiamento, dentro do bairro Sorocabano.

Limpeza de terrenos localizados na Av. Duque de Caxias, dentro do bairro Ponte Seca.

Solicita a cobertura, bem como bancos nos pontos de ônibus do Município.

Recapeamento do asfalto na rua Madre Paula na altura do nº211-Bairro Jardim.Paulista.

Recapeamento do asfalto na rua Arthur Verri na altura do nº282, nas proximidades da Pr. Duílio Poli.

Limpeza de terrenos localizados na Av. Duque de Caxias, dentro do bairro Sorocabano.

Pulverização nas ruas do Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

 

JUVENTUDE VERDE

Convite para os jovens verdes.

 

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 213/02 - Criação do Conselho Municipal da Construção da Agenda 21 Local - COM- Ag21

Outorga o Título de cidadão jaboticabalense ao Médico Dr.Nóbile Kosmos Malago, e dá Outras providências.

Obrigatoriedade da inclusão nos editais de adjudicação e homologação do endereço completo das empresas vencedoras nas licitações públicas.

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

 

REQUERIMENTOS

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Questionamento sobre construção de poço em Córrego Rico.

Os Munícipes que foram afetados pelo atos da administração com relação ao IPTU terão que pagar o protocolo para reaver seus valores?

Quem é o responsável para fiscalizar a Lei das Queimadas no perímetro urbano de nossa cidade ?

Se a Prefeitura Municipal encaminhou uma cobrança amigável, de ISS dos anos de 2000, 2001 e 2002, para poder funcionar o Teatro D. PEDRO II.

Quem tem a responsabilidade de marcar as reuniões do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Qual o custo total da obra artística construída defronte ao Paço Municipal, no lago Serra.

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Depósito Internamento hospitalar na Rede Privada

Criação da Farmácia Verde

Direitos do Consumidor

Planilhas de custos apresentadas pelas delegatárias do Serviço de Transporte Coletivo

Participação popular no processo de elaboração orçamentária

Sistema de Informação à população na Câmara Municipal

Proíbe a realização de queimada nos lotes urbanos do Município

Institui a Meia Entrada para os professores em eventos

Institui o Dia do Grande Lixo

Assédio Moral é crime em Jaboticabal

Câmara vai a escola

Escola municipal com carteira para canhotos

Centros profissionalizantes

 Criação do COMDEA

Dia municipal da poesia

Suspensão de pagamentos de impostos e taxas para famílias desempregadas

Dep. Meio Ambiente

Disciplina "Prevenção as drogas"

Semana Municipal da saúde e segurança

Manual de orientação aos pedestres

Central de Achados e Perdidos - C.A.P.

Pró- Educação

Incentivo fiscal para projetos culturais

Projeto para implemenação de cursos noturnos da UNESP

Concurso de redação entre alunos da rede pública municipal, tema: Discriminação racial e o exercício da cidadania

Institui o "Dia Municipal de Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida

Outorga o Título de cidadão jaboticabalense ao Professor LUCIANO JOSÉ MARAFANTE

Diploma de Honra ao Mérito a Alessandra Carla Mendes

Projeto Univer-Cidade

Diploma de Honra ao Mérito a Leonardo Deléo Rodrigues

Casa Abrigo

Meia Entrada nos estabelecimentos

Insitui o voto secreto na Câmara Municipal de Jaboticabal

Altera o regimento interno da Câmara de Jaboticabal

 

 
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